Não há confirmação oficial do governo brasileiro, mas o Ministério da Saúde (MS) tem observado com bastante atenção o modelo de “cheque cirurgia” implantado em Portugal. Esse modelo funciona como uma extensão do Serviço Nacional de Saúde daquele país, dando aos pacientes a opção de recorrer a entidades privadas ou do setor social com as quais haja acordo para realizar os cuidados médicos de que necessitam.

O portadores do cheque cirurgia recebem uma lista de cinco hospitais ou clínicas lusitanas onde podem ser operados e que durante dois meses são responsáveis pelo acompanhamento pós-operatório. Ministério da Saúde de Portugal cobre todas as despesas do tratamento.

O Sistema Único de Saúde (SUS) estuda a viabilidade do modelo português para ver se há possibilidade legal para implantar o sistema no Brasil. A idéia inicial do MS é começar os estudos técnicos no primeiro semestre de 2012 e em 2013 fazer um teste regional com cheques cirurgias inicialmente para procedimentos de oftalmologia. Dependendo dos resultados o modelo poderá ser implantado em todo o Brasil nos próximos 05 anos. Para o MS a opção não é utilizar o modelo de cheque convencional português, mas sim o cartão eletrônico de usuário do SUS que passará também a ter a função de cartão pré-pago, onde os valores serão creditados conforme a dimensão do tratamento e suas condições de uso com medicamentos, terapias etc.

Tentamos confirmar essas informações junto ao MS e fomos informados que não há esses estudos naquele ministério. Contudo, na câmara dos deputados federais em Brasília há fortes tumores que o governo federal estuda realmente o modelo português e deverá lançá-lo como cartão pré-pago saúde nos próximos anos. Quanto à universalização do cartão eletrônico do SUS, o MS informou que os estudos estão em fases conclusivas.